Simples Nacional: Empresas médicas pagarão menos impostos em 2018?

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Final de ano se aproximando, momento bastante valioso para fazer projeções e traçar estratégias para o novo ano, sob a ótica do planejamento tributário dinâmico. Esse “bate-papo” é dirigido especialmente para os profissionais da área médica que necessitam entender como planejar sua empresa para pagar, legalmente, menos impostos em 2018.

A pergunta que não quer calar é: o que mudará no cenário das empresas médicas, clínicas médicas que desejam se enquadrar no Simples Nacional em 2018?

Primeiramente é preciso entender que desde 2012 as sociedades médicas já podiam fazer jus a esse sistema de tributação – simples nacional – entretanto, não compensava o ingresso em 99% dos casos, devido já começarem com alíquota de 16,93% de seu faturamento, isto é, caso o faturamento anual estivesse dentro do limite de até R$ 180.000,00. Se fosse maior então, muito pior, porque o percentual avançaria para até 22,45%.

Em outubro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial, a Lei Complementar 155/16, que modifica o limite de enquadramento para o Simples Nacional e dita as novas regras para o ingresso no regime tributário. Foi ampliado o limite de faturamento, ou suposto benefício do sistema, passando o mesmo de R$3.600.000,00 para R$4.800.000,00, que entrará em vigor em 2018.

Com a lei complementar 155/2016, veio também a novidade das sociedades médicas poderem fazer jus a tabela, cuja tributação é mais benéfica, no caso dos médicos, a tabela III, porém, não mais aplicando a alíquota simples sobre a receita bruta. Haverá um desconto fixo dependendo da faixa de enquadramento da empresa de acordo com seu faturamento.

Entretanto, como nada vem fácil, tem uma “pegadinha”.  A Lei trouxe também um condicionante: só poderá ingressar na tabela III, se a soma de salários, encargos sociais, Pró-labore, FGTS e todas as despesas trabalhistas ultrapassarem a 28% da sua receita bruta dos últimos 12 meses – fator “r”.

Do contrário, se a relação entre a folha de salários e a receita bruta, dos 12 meses, for inferior a 28%, a tributação será aplicada a tabela V, com alíquotas consideravelmente maiores!

O que isso quer dizer? Quer dizer que o Simples, a cada dia está menos SIMPLES!

Quer dizer, também, que na maioria dos casos, essa mudança não vai favorecer empresas médicas e/ou empresas da área de saúde que não possuírem empregados. Por exemplo, para aquele médico que atua dentro dos hospitais e que não tem gastos com empregados, poderá não ser vantajoso ingressar no simples Nacional, dependendo, claro, de seu faturamento anual.

Assim, prezado(a) doutor(a),chegamos ao final do ano e com isso a hora de fazer as comparações tributárias, e ajustar a melhor opção para 2018. Não acredite em fórmulas prontas. Recomendamos, fortemente, que procure um bom contador para avaliar a melhor opção para o seu caso.

Como dito, nem sempre a adesão ao Simples Nacional é sinônimo de redução de tributos. A escolha certa pode significar a sobrevivência de sua empresa em meio ao conturbado cenário econômico do país. É necessário simular, analisar, comparar com outra modalidade de tributação para que não se faça a opção pelo regime do Simples equivocadamente.

Conte conosco para analisar se sua empresa obterá redução de impostos, ingressando no Simples Nacional. Não deixe para a ultima hora.  Entre em contato com a VSM. Teremos imenso prazer em nos aliarmos a você nessa jornada!

Vânia Trindade

Empreendedora, contadora, pós-graduada em controladoria e especialista em Gestão de Empresas. Sócia fundadora da VSM Gestão Contábil e Empresarial com mais de 20 anos de experiência na área Contábil/Fiscal/Tributária, mantendo ativa a participação em entidades de classe como o SESCON-PA.
Responsável pelo relacionamento com clientes e desenvolvimento de novos projetos dirige a visão estratégica da VSM com uma paixão implacável, que resulta em soluções inovadoras e sustentáveis.

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